NOVAS INSTALAÇÕES DA CERCIMONT – EMPREITEIRO PAROU COM A OBRA, QUER MAIS 600 MIL EUROS!

Há largos meses que a empresa que ganhou o concurso público das obras da
Cercimont (CACI e LAR) parou com a construção e tem insistido em enviar
correspondência sucessiva, exclusivamente para inventar desculpas e problemas.
A CERCIMONT, depois de esgotadas todas as possibilidades concedidas ao
empreiteiro, vai tomar todas as decisões legais para abrir novo concurso e prosseguir
com a obra e aplicar todas as sanções legais ao empreiteiro, lamentando os atrasos e
os elevados prejuízos causados à instituição.
Para informação, apresentamos o essencial do diferendo, que está, resumidamente,
patente na nossa carta de janeiro.
Anexamos também as últimas notificações enviadas a essa empresa em 12 de março,
sobre CACI e LAR.

“ALTURA DINÂMICA, LDª
C. Comercial José Maria Gomes, Loja 6
5 470-234 MONTALEGRE

“EMPREITADAS INSTALAÇÕES CERCIMONT “
CACI – CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITACÃO PARA A INCLUSÃO
LAR – LAR RESIDENCIAL (Pessoas com deficiência)

À falta de argumentos sobre a paragem ilegítima e ilegal das obras, enviou essa
empresa mais uma de muitas cartas sobre a empreitada do CACI e outra sobre a do
LAR, em que tenta fazer-se passar a vítima e onde, lamentavelmente, lança ameaças
judiciais contra esta instituição de Solidariedade Social.
Convém lembrar a alguém o seguinte:
A CERCIMONT- Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão
de Montalegre lançou o concurso público da obra do CACI (para 30 utentes) e LAR
(para 30 utentes) e as obras foram adjudicadas nos termos da Lei.
O empreiteiro concorreu e, no devido tempo pediu esclarecimentos que entendeu e
apresentou os preços que entendeu, sendo-lhe adjudicadas as obras pelo valor de
1.6121.136,00 euros mais iva para o LAR e de 916.760,00 euros mais iva para o
CACI.

Nesse seguimento foram celebrados contratos que comprometem o empreiteiro com
os projetos que foram a concurso e com os seus valores, e que devem ser
executados.

Só que, para espanto de todos, e depois de muito trabalho executado e pago, o
empreiteiro, de forma “inovadora” vem “exigir” a quantia astronómica de mais cerca de
600,000,00 euros para além dos contratos, para acabar as empreitadas.
Pode dizer-se, contudo, que houve uma divisão de preços altos na primeira fase e
baixos nalguns artigos finais do projeto, que são esquisitos e que deixam dúvidas, mas
que são da exclusiva responsabilidade do empreiteiro, já que o preço é global. Não há
concurso para primeira fase e agora outros preços como que haja um novo concurso
fabricado para outra fase da obra. Isso não é lícito, isso não é legal.

E, as “atrapalhações” permanentes com papeis não resolvem as responsabilidades
que cabem a essa empresa. A essa empresa cabe seguir com os trabalhos, parado
sem qualquer razão e sem qualquer obstáculo por parte da Cercimont para os
continuar, acabar a obra a que livremente concorreu e com os preços que entendeu, e
honrar os seus compromissos.

É que a paragem dos trabalhos por parte do empreiteiro, sem fundamento, sem nunca
ser autorizada, está a comprometer a obra, pode pôr em causa o financiamento do
PARES e obrigar à devolução das verbas recebidas e pagas pelas obras executadas,
no valor aproximado no total para CACI E LAR de 893.000,00 euros mais iva, verbas
de algumas economias da Cercimont e de recebimentos do PARES.
Estes valores, o pagamento à fiscalização durante a paragem, os encargos de
empréstimo bancário contraído pela Cercimont para dar seguimento à obra, são
apenas alguns dos prejuízos em causa, e são severos.
Alertamos, por isso, para a gravíssima situação que está a ser criada pelo empreiteiro,
que pode afetar severamente a vida e até a viabilidade desta instituição, certos,
contudo, que a Cercimont exigirá total responsabilidade pelos prejuízos e danos
causados.

Deve essa empresa, portanto, repensar a sua responsabilidade legal e social, agir com
normalidade, cumprindo os contratos e recomeçar imediatamente as obras por si
interrompidas sem qualquer autorização da Cercimont, de forma a salvar o
investimento, o seu financiamento, e a própria instituição.

O Presidente do Conselho de Administração da Cercimont
Fernando José Gomes Rodrigues”

Pode ver no site as notificações ao empreiteiro sobre CACI E LAR.